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A DKT do Brasil, empresa detentora das marcas de preservativos Prudence e Affair, aguarda a publicação em Diário Oficial de São Paulo da renovação do convênio aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que exclui os preservativos da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O convênio foi prorrogado de 30/09/2011, passando a valer até 30/04/2014. Entretanto, a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo alega que para ter validade o convênio precisa ser publicado no Diário Oficial de São Paulo.

Em vigor desde 1998, a não tarifação torna o produto mais acessível à população, que encontra no mercado camisinhas com valores bem mais baixos do que o praticado antes da isenção. O imposto, que passará a ser recolhido no estado paulista, incidirá sobre o preço final do preservativo, que pode ficar entre 7% e 10% mais caro, afetando, principalmente, os consumidores de baixa renda.

“Essa demora do estado de São Paulo em acatar o convênio gera dúvidas e inseguranças em todos os comerciantes, podendo provocar o desabastecimento nos pontos de vendas bem na época do Carnaval, período que a procura é mais intensa”, declara Denise Santos (ver foto), gerente de marketing da DKT do Brasil.